Dúvidas Comuns sobre Família Homoafetiva
O que é a advocacia em casos de família homoafetiva? A advocacia em casos de família homoafetiva refere-se à área do Direito que trata das questões jurídicas envolvendo casais do mesmo gênero, como união estável, casamento, adoção, reprodução assistida, direitos parentais, entre outros. Quais são os direitos legais dos casais homoafetivos? Os casais homoafetivos possuem […]
Dúvidas Comuns dos Proprietários – Imóveis Irregulares
O que é considerado um imóvel irregular? Um imóvel irregular é aquele que não está de acordo com as normas urbanísticas, cadastrais ou ambientais estabelecidas pelos órgãos competentes. Isso pode ocorrer devido à falta de documentação adequada, construções não autorizadas, desrespeito a limites de zoneamento, entre outros aspectos. Quais são os problemas mais comuns em […]
Dúvidas Comuns dos Herdeiros – Inventário
O que é um inventário e por que é necessário? O inventário é um processo legal para a divisão dos bens de uma pessoa que faleceu. É necessário para regularizar a transferência dos bens aos herdeiros, garantindo a segurança jurídica e evitando futuros problemas. Quais são os tipos de inventário? Existem dois tipos de inventário: […]
O que é União Estável? Como funciona Relação Homoafetiva?
O que é união estável? A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida legalmente em que duas pessoas vivem juntas de forma contínua, pública e duradoura, com o objetivo de estabelecer uma comunhão de vida e assumir deveres e direitos recíprocos. A união estável é reconhecida para relações homoafetivas? Sim, no Brasil, as […]
O que é Due Diligence Imobiliária? Como Funciona – Quais objetivos?
A importância de investigar uma propriedade imóvel antes de assinar o contrato É crucial tomar todas as precauções antes de adquirir um terreno ou uma casa própria urbana ou rural. Neste artigo, vamos explicar o conceito de due diligence imobiliária, os cuidados necessários e a importância dessa investigação antes de assinar o contrato. O que […]